SENAC DE BARRETOS

Assistência Jurídica


Na base territorial do Sindicato, que abrange os municípios de Barretos, Olímpia, Severínia, Guaraci e Colômbia, atendemos todos os empresários da categoria do comércio varejista, orientando-os no que tange aos direitos trabalhistas.
No tocante à Convenção Coletiva de Trabalho, obedecendo as normas de Consolidação das Leis do Trabalho, atendemos todas as solicitações de esclarecimento no que diz respeito a:

A) Relações entre empregador e empregado;
B) Contrato de trabalho;
C) Pisos Normativos;
D) Dias e feriados que poderão ser trabalhados e outros, conforme Convenção.

No sentido de atualização, fazemos reuniões mensais baseadas nas orientações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), todas registradas em atas. Além disso, convocamos toda a categoria para as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, conforme as determinações contidas em nosso Estatuto e as normas coletivas de trabalho, bem como os ditames da Consolidação das Leis do Trabalho.
A participação Jurídica está presente em todo o andamento das tratativas acima e ainda na celebração de acordo na Convenção, sempre a fim de proteger a categoria.

A participação Jurídica está presente em todo o andamento das tratativas acima e ainda na celebração de acordo na Convenção, sempre a fim de proteger a categoria, os advogados que representam o Sindicato são Dr. Roberto Arutim e Dr. Custódio Sabino.